Atelier Mil Cores

Política de privacidade

A sua privacidade é importante para nós! A política de privacidade da Marca O Atelier Mil Cores® esclarece quais são os dados pessoais que recolhemos e com que finalidades, e quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos dos titulares dos dados.

1. ÂMBITO

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais e sensíveis tratados na Marca O Atelier Mil Cores®, marca registada representada por O Atelier TypeinBold, Design e Comunicação Lda., sociedade por quotas titular do NIPC 514802510, com sede na Praceta Mayer Garção nº5, Quinta Nova, 2820-280 Charneca da Caparica, e que nos cheguem por qualquer canal disponível para o efeito: website, papel, telefone, email, redes sociais. Recomendamos que quando nos remeta informação pessoal ou sensível, tenha todos os cuidados possíveis para proteger a sua informação aquando da entrega.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O Atelier Mil Cores® como responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais assegura que:
1. O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is);
2. Prossegue o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados através da qual apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
3. Não procede à divulgação ou partilha dos seus dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;

3. COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

O Atelier Mil Cores® utiliza os seus dados pessoais, fornecidos em encomendas, comunicação, email, queixa, redes sociais ou em website, exclusivamente para:
1. Fins comerciais;
2. Gestão dos processos do objeto específico a que se destinam;
3. Também recolhemos as informações que nos fornece e o conteúdo das mensagens que nos envia, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações.

4. DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

Os dados pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações com O Atelier Mil Cores®, e de O Atelier Mil Cores® consigo.
Os dados que recolhemos podem incluir, entre outros, os seguintes:
1. Identificação: Nome; Data de nascimento; NIF;
2. Dados Financeiros/Pagamento: Número de identificação bancária;
3. Dados institucionais: Email institucional;
4. Contactos: Morada; Endereço de email; Número de telefone/telemóvel;
5. Imagem: Fotografias;

A criação de uma conta pessoal tem a finalidade de gerar um identificador único do cliente para a compra de produtos ou serviços oferecidos no site da empresa O Atelier TypeinBold, Design e Comunicação, Lda., com sócia gerente detentora da marca registada O Atelier Mil Cores (doravante, designada por Responsável pelo tratamento), agilizando seu processamento, pois não será necessário repetir ou digitar seus dados pessoais em cada nova compra que efetuar.
Os responsáveis irão tratar os seus dados para a gestão da aquisição de produtos ou serviços solicitados, incluindo a venda à distância e gestão de envios e devoluções; bem como para canalizar pedidos de informação, sugestões e reclamações de clientes, para gestão e resolução.
Os seus dados serão conservados enquanto exista um interesse mútuo em manter o registo único, ou enquanto não exercer o seu direito de apagamento ou limitação do tratamento.
Envio de comunicações publicitárias ou promoções relativas aos produtos comercializados pelo Responsável pelo Tratamento, por todos os canais disponíveis, incluindo meios eletrónicos, de carácter geral, mantendo-se a autorização até que seja revogado o Consentimento. Esta informação pode também ser utilizada para pesquisa de mercado e prospeção comercial, e tendências de mercado, incluindo inquéritos para melhorar os nossos serviços.

5. MOTIVOS POR QUE PARTILHAMOS DADOS

Somente partilharemos com terceiros os seus dados pessoais nas seguintes condições:
1. com o seu consentimento expresso;
2. no estrito cumprimento das obrigações legais;
3. no cumprimento de funções de interesse público/autoridade pública.

6. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

Utilizamos um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger o acesso, uso ou divulgação não autorizados dos dados pessoais.

7. COMO ACEDER E CONTROLAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação, a limitação de tratamento e ainda o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais. Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Sobre o acesso aos dados pessoais, pode:

1. Aceder aos seus dados;
2. Saber quem tem acesso aos seus dados;
3. Saber como os seus dados são processados;
4. Saber para que fins são usados os seus dados;
6. Direito ao esquecimento: Pedir que se eliminem os meus dados

8. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são armazenados pela Marca e/ou pelos respetivos fornecedores de serviços apenas na medida necessária para o cumprimento das nossas obrigações e apenas pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais esses dados foram recolhidos, sempre de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Quando a necessidade de processamento dos seus dados pessoais por parte da marca cessar, procederemos à respetiva eliminação dos nossos sistemas e/ou registos, e/ou tomaremos medidas para anonimizá-los adequadamente, de modo a que não possam permitir a identificação da pessoa a quem se referem (exceto se necessitarmos de manter essa informação de modo a podermos cumprir as obrigações legais às quais a Marca se encontra sujeita). Por exemplo, os dados pessoais contidos em contratos, comunicações e cartas comerciais poderão estar sujeitos a exigências de retenção legais, que poderão exigir a sua retenção durante um período de até 10 anos. Se aplicável, quaisquer outros dados pessoais serão, em princípio, eliminados 5 anos após o término da relação contratual à qual dizem respeito (entre o titular dos dados e a Marca).

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A Marca usa no seu Website cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Clientes/Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

10. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade será atualizada quando necessário. Recomendamos que consulte, periodicamente, a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como a Marca está a proteger as suas informações.

11. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE

14.1. Acesso à Web, conteúdos e informações.
O acesso a este website é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores, e implica aceitar e conhecer os avisos legais, condições e termos de uso contidos nele. A Marca reserva-se o direito de fazer, a qualquer momento, quaisquer alterações e modificações consideradas apropriadas e necessárias para o site sem aviso prévio.

14.2. Obrigação de fazer uso correto do Website e do seu conteúdo
O utilizador compromete-se a fazer um correto uso do Website de acordo com o estabelecido na lei, com este aviso legal, e todas as instruções e avisos que lhe são comunicados.
O utilizador obriga-se ao uso exclusivo do Website, e todos os seus conteúdos, para fins lícitos e não proibidos, que não violem a lei, e/ou possam prejudicar os direitos legítimos da Marca ou de qualquer terceiro, e/ou que possam causar qualquer dano ou lesão de forma direta ou indireta.
Para o efeito, o utilizador abster-se-á de utilizar qualquer um dos conteúdos do Site para fins ilícitos ou efeitos proibidos neste aviso legal, prejudicial aos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização do mesmo, equipamento informático ou documentos, ficheiros e todos os tipos de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (Hacking) da Marca, outros utilizadores ou qualquer utilizador da Internet ( Hardware e software).
Em particular, e apenas a título exemplificativo e não exaustivo, o utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros sonoros e/ou de imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
• De qualquer forma seja contrária, deprecie ou viole os direitos fundamentais e as liberdades e garantias reconhecidas constitucionalmente, e ainda em tratados internacionais e restante legislação em vigor;
• Induza, incite ou promova atos criminosos, caluniadores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou ordem pública;
• Induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crença, idade ou condição;
• Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, moral e bons costumes ou ordem pública;
• sejam falsos, ambíguos, imprecisos, exagerados ou inoportunos, que induzam ou possam induzir em erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou fins do titular dos dados;
• sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o utilizador tenha previamente obtido dos seus titulares a autorização necessária para efetuar a utilização que efetue ou pretenda realizar;
• Viole os segredos de negócios de terceiros;
• Sejam contrários ao direito à honra, intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas;
• De qualquer forma possa prejudicar o crédito e bom nome da Marca ou de terceiros;
• Viole o sigilo das normas de comunicação;
• constitua, se for caso disso, publicidade ilícita, enganosa ou injusta e, em geral, constitua uma concorrência desleal;
• Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, do sistema ou do equipamento informático (hardware e software) ou que possam danificar documentos e ficheiros eletrónicos armazenado em tais equipamentos informáticos;
• Provoque por suas características (tais como formato, extensão, etc.) dificuldades no funcionamento normal do serviço;
De acordo com o exposto, o utilizador concorda em usar o conteúdo do Site disponibilizado aos seus utilizadores, compreendendo estes, sem enumeração taxativa, textos, fotografias, gráficos, Imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, o “conteúdo”), em conformidade com a lei, com este aviso legal, os outros avisos, regulamentos, assim como com a moral e os bons costumes e a ordem pública, e em particular se abstenha de:
• reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou comunicar publicamente, transformando ou modificando o conteúdo, a menos que seja autorizado pelo detentor dos direitos correspondentes ou legalmente permitido;
• Excluir, manipular ou de qualquer forma alterar os “direitos de autor” e outros dados de identificação da reserva dos direitos da Marca ou dos seus titulares.
• obter e até mesmo tentar obter o conteúdo usando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, de acordo com os casos, foram disponibilizados indicados para esse efeito ou, em geral, os comumente utilizados na Internet para o mesmo fim, desde que não envolvam risco de dano ou mau uso do Site, serviços e/ou conteúdo.

Em particular, a utilização dos ficheiros fotográficos e de áudio/vídeo da Marca está sujeita às seguintes condições: a sua utilização para fins comerciais e/ou a sua subsequente distribuição é proibida. As imagens e os recursos audiovisuais disponíveis aqui são para uso exclusivo dos meios de comunicação social e para fins puramente informativos, desde que seja citado. É, portanto, proibido utilizá-lo para ilustrar atividades, produtos e ou eventos de outras empresas. A Marca reserva o direito de retirar a permissão para usar qualquer uma dessas imagens ou arquivos de áudio/vídeo quando considerar que estão destinados a fins que prejudiquem, de qualquer forma, os seus interesses.
O utilizador é obrigado a respeitar os direitos de propriedade industrial da Marca e de quaisquer terceiros. A utilização ou concessão de acesso ao sítio Web não significa a concessão de qualquer direito sobre marcas comerciais, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo utilizado nele.
O utilizador poderá aceder à página da Web no seu terminal sempre que for para uso privado, sem qualquer finalidade comercial, pelo que é proibido explorar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar publicamente, atribuir, transformar ou usar o conteúdo da Web para fins Público ou comercial.
Do mesmo modo, o conteúdo da página Web é propriedade intelectual da Marca, sem que seja entendido que seja transferido para o utilizador, em virtude da utilização facultada pelo presente aviso legal, nenhum dos direitos de exploração ou qualquer outros que existem ou possam existir em tal conteúdo além do que é estritamente necessário para o uso correto do Site Web.

14.4. Duração do serviço

A Marca não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do Web Site.
O acesso ao site da Marca tem duração indefinida; no entanto, a Marca reserva-se o direito de suspender, sem aviso prévio, o acesso aos utilizadores que, na sua opinião, não cumprem as regras de utilização do seu sítio Web, e exercer medidas jurídicas apropriadas.

14.5. Disclaimer

A Marca faz esforços máximos para evitar quaisquer erros no conteúdo do site, mas não garante ou assume a responsabilidade por possíveis erros no conteúdo do Site.
A Marca exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente resultante de:
• A interrupção da operação ou a falta de disponibilidade de acesso à página Web.
• A privacidade e segurança no uso do site pelo utilizador, e/ou o acesso não-consentindo de terceiros não autorizados.
• A eventual transmissão de elementos que afetem negativamente os sistemas informáticos.
• A exatidão, a exaustividade e a atualização oportuna do conteúdo do seu site.
A utilização das redes sociais está a tornar-se cada vez mais comum e, neste sentido, a Marca está presente na maioria deles.
As informações que recolhemos por meio de redes sociais, por vezes, inclui informações pessoais que estão disponíveis on-line e para o público.
Essas redes sociais são suscetíveis de ter suas próprias políticas de privacidade.